Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500

A decisão é da 9ª Câmara Cível.

STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso

Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

TJ confirma pena a pescador que matou colega com tiros de espingarda

Pescador é condenado a 6 anos de reclusão pelo assassinato de um colega em razão de uma discussão sobre a mulher da vítima

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

Penal. Delito. Concurso formal. Prova.

Pena. Graduação. 

Habeas corpus. Suspensão condicional do processo. Prestação social alternativa corresponde a aplicação antecipada de pena. Exclusão.

Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP

Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML

Mantida pena a homem que transformou vida da ex-companheira em 'inferno'

O réu foi condenado a cumprir em regime aberto a pena de um mês e doze dias de detenção, imposta a

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

O STF concedeu o HC apresentando em favor de um acusado que foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas

Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base

O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para reduzir a pena por peculato de réus

Pena confirmada a homem que furtou 22 armas do Fórum de Braço do Norte

condenou acusado à pena de dois anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, por furto qualificado de armas.

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória